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Balanço patrimonial
Balanço patrimonial

Em 31 de Dezembro de 2020, os activos líquidos da FM totalizaram cerca de MOP33,700 milhões, dos quais MOP26,553 milhões integraram os capitais acumulados, tendo o saldo líquido apresentado sido positivo e no valor de MOP7,062 milhões.

Orçamento anual

De acordo com o Orçamento Privativo da FM referente ao ano económico de 2020 publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 52, Série I, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2019, as receitas e despesas previstas no orçamento inicial totalizaram MOP3,867,740,900 e MOP3,016,734,300, respectivamente.

Em articulação com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM e em resposta ao impacto que a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus provocou nas receitas e despesas orçamentais de 2020, o Governo da RAEM procedeu, com a aprovação das Leis n.º 3/2020, 6/2020 e 23/2020, a três alterações à Lei do Orçamento de 2020. Além disso, para responder às necessidades da FM de modo a assegurar o seu funcionamento regular, em 2020, foram aprovadas outras três alterações ao orçamento privativo da FM:

  • A primeira implicou um valor de MOP8,196,000;
  • A segunda implicou um valor de MOP580,000,000 e
  • A terceira implicou um valor de MOP60,321,200.

Estas alterações foram publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.ºs 22, 36 e 46, II série, de 27 de Maio, 2 de Setembro e 11 de Novembro de 2020, respectivamente.

Assim, as receitas e despesas da FM cabimentadas no orçamento final referente ao ano económico de 2020 totalizaram MOP1,648,940,900 e MOP12,045,977,100, respectivamente.

Receitas

Em 2020, as receitas efectivas da FM totalizaram aproximadamente MOP1,658 milhões, sendo a respectiva taxa de execução orçamental de 100.48%.

Por deliberação do CC, 75% das contribuições dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar recebidas pela FM em 2020 foram incorporadas nas receitas orçamentais, na ordem de MOP730 milhões, e as restantes 25% foram incorporadas nos capitais acumulados, na ordem de MOP243 milhões.

Em 2020, além das contribuições dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar, as outras receitas e os montantes dos reembolsos recebidos pela FM relativos aos valores remanescentes dos apoios financeiros atribuídos totalizaram MOP928 milhões.

Despesas

Em 2020, as despesas efectivas da FM totalizaram aproximadamente MOP7,927 milhões, sendo a respectiva taxa de execução orçamental de 66.29%. Do valor total das despesas efectivas, MOP27 milhões referiram-se às despesas resultantes das actividades próprias da FM, MOP1,224 milhões disseram respeito às comparticipações financeiras, incluindo apoios financeiros, donativos e bolsas de estudo concedidas, e MOP6,459 foram despesas executadas no âmbito do fundo de apoio ao combate à epidemia.

Resumindo, a FM registou um saldo negativo no valor aproximado de MOP6,328 milhões em 2020.

Descarregue o "Relatório de Actividades Anual da Fundação Macau 2020"