Em 2022, a FM, através das suas subunidades orgânicas, realizou 112 actividades e projectos, tendo o montante envolvido atingido aproximadamente MOP7,60 milhões. Devido à evolução da situação epidémica, algumas actividades foram canceladas ou passaram a ser realizadas online. Além disso, a FM aprovou um total de 1.927 pedidos de concessão de apoio financeiro, incluindo 28 candidaturas a bolsas de estudo e 2 candidaturas a apoio financeiro especial, assim como procedeu ao pagamento de 26 apoios financeiros previstos no seu plano anual aprovado pelo Conselho de Curadores, tendo o montante total atribuído atingido MOP572.138.669,35. A maior parte deste montante destinou-se à área de “melhoria do bem-estar da população” (58,21%, cerca de MOP333 milhões), seguida da área “formação de jovens talentos” (26,17%, cerca de MOP150 milhões). No ano de 2022, o montante devolvido, por entidades beneficiárias de apoio financeiro, à FM foi aproximadamente de MOP82 milhões.
| Pedidos aprovados | N.º de acções | Montante atribuído (MOP) | |
|---|---|---|---|
| Projectos académicos | 81 | 174 | 19,957,800.00 |
| Projectos de intercâmbio | 175 | 318 | 19,377,000.00 |
| Actividades comunitárias | 147 | 617 | 29,965,000.00 |
| Funcionamento de associações | 56 | 56 | 220,128,900.00 |
| Projectos culturais | 421 | 632 | 29,003,400.00 |
| Actividades escolares da série “História e Cultura” | 23 | 53 | 1,380,895.00 |
| Apoio financeiro ordinário | 12 | 46 | 179,000,500.00 |
| Apoio financeiro especial | 2 | 2 | 870,000.00 |
| Donativos de caridade | 1 | 1 | 50,000.00 |
| Bolsas de estudo e prémios | -- | 28 | 64,162,258.00 |
| Acordos de cooperação | -- | -- | -- |
| Total | 918 | 1,927 | 563,895,753.00 |
Em 2022, em conformidade com o plano anual de actividades da FM, aprovado pelo CC, atribuíram-se 26 apoios financeiros que já estavam previstos no plano anual de actividades, num montante total de MOP8.242.916,35.
Assim, o valor atribuído a título de apoio financeiro no ano de 2022 totalizou MOP572.138.669,35, envolvendo 1.953 acções.
Nota：
1. Incluída a concessão de apoio financeiro atribuído no âmbito dos planos de apoio financeiro e os previstos no plano anual de actividades da FM.
2. Não é possível realizar uma comparação com anos anteriores uma vez que a forma de compilação dos dados estatísticos foi alterada em conformidade com as definições de alguns requisitos previstos no Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) e no Regulamento de apoio financeiro da Fundação Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2022.
De acordo com o artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau), que entrou em vigor a 1 de Junho de 2022, a lista trimestral de apoios financeiros concedidos passou a ser divulgada na “Plataforma de divulgação pública das informações de apoio financeiro público” do GPSAP, deixando de haver necessidade de publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Assim, os montantes pagados relativamente a apoio financeiro concedido e publicado no Boletim Oficial da RAEM e na “Plataforma de divulgação pública das informações de apoio financeiro público” foram de MOP643.775.539,15.
No ano de 2022, o montante devolvido, por entidades beneficiárias de apoio financeiro, à FM foi de MOP82.125.209,50.
| Tarefas | Vezes / Casos |
|---|---|
| Encontros com requerentes e beneficiários de apoio financeiro | 1,183 |
| Verificação in loco da situação dos projectos objecto dos pedidos de apoio financeiro em análise / projectos subsidiados | 102 |
| Acompanhamento da execução dos projectos subsidiados | 3,047 |
| Processamento dos pedidos para introdução de alterações ao plano inicial subsidiado e dos pedidos de prorrogação do prazo para apresentação do relatório de actividades subsidiadas | 921 |
| Análise dos relatórios de actividades subsidiadas e respectivos relatórios financeiros | 709 |
| Notificação para audiência escrita a entidades beneficiárias incumpridoras das obrigações a que estão sujeitas | 17 |
| Notificação da decisão de aplicação de medidas restritivas sancionatórias às entidades beneficiárias incumpridoras | 21 |
