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Balanço patrimonial
Balanço patrimonial

Em 31 de Dezembro de 2021, os activos líquidos da FM totalizaram cerca de MOP33,900 milhões, dos quais MOP26,900 milhões integraram os capitais acumulados, tendo o saldo líquido apresentado sido positivo e no valor de MOP6,958 milhões.

Orçamento anual

De acordo com o Orçamento Privativo da FM referente ao ano económico de 2021 publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 52, Série I, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2020, as receitas e despesas previstas no orçamento inicial totalizaram MOP2,240,941,400 e MOP2,672,408,400, respectivamente.

Em articulação com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM e em resposta ao impacto que a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus provocou nas receitas e despesas orçamentais de 2021, o Governo da RAEM procedeu, com a aprovação das Leis n.º 3/2021 e 18/2021, a duas alterações à Lei do Orçamento de 2021. Além disso, para responder às necessidades da FM de modo a assegurar o seu funcionamento regular, em 2021, foram aprovadas outras duas alterações ao orçamento privativo da FM:

  • A primeira implicou um valor de MOP80,000,000 e
  • A segunda implicou um valor de MOP2,608,900.

Estas alterações foram publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.ºs 35 e 51, II série, de 1 de Setembro e 22 de Dezembro de 2021, respectivamente.

Assim, as receitas e despesas da FM cabimentadas no orçamento final referente ao ano económico de 2021 totalizaram MOP1,712,941,400 e MOP2,731,359,700, respectivamente.

Receitas

Em 2021, as receitas efectivas da FM totalizaram aproximadamente MOP1,884 milhões, sendo a respectiva taxa de execução orçamental de 110%.

Por deliberação do CC, 75% das contribuições dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar recebidas pela FM em 2021 foram incorporadas nas receitas orçamentais, na ordem de MOP1,042 milhões, e as restantes 25% foram incorporadas nos capitais acumulados, na ordem de MOP347 milhões.

Em 2021, além das contribuições dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar, as outras receitas e os montantes dos reembolsos recebidos pela FM relativos aos valores remanescentes dos apoios financeiros atribuídos totalizaram cerca de MOP842 milhões.

Despesas

Em 2021, as despesas efectivas da FM totalizaram aproximadamente MOP1,976 milhões, sendo a respectiva taxa de execução orçamental de 72.79%. Do valor total das despesas efectivas, MOP28 milhões referiram-se às despesas resultantes das actividades próprias da FM, MOP1,282 milhões disseram respeito às comparticipações financeiras, incluindo apoios financeiros, donativos e bolsas de estudo concedidas, e MOP488 milhões foram despesas executadas no âmbito do fundo de apoio ao combate à epidemia.

Resumindo, a FM registou um saldo negativo no valor aproximado de MOP104 milhões em 2021.

Descarregue o "Relatório Anual de Actividades da Fundação Macau 2021"