Em 2021, a FM, através das suas subunidades de apoio técnico, realizou 117 actividades e projectos, tendo o montante envolvido atingido aproximadamente MOP5.87 milhões. Devido à evolução da situação epidémica, algumas actividades foram canceladas ou passaram a ser realizadas online. Além disso, a FM aprovou um total de 677 pedidos de concessão de apoio financeiro, no montante total de MOP812,454,587, e procedeu ao pagamento de 10 apoios financeiros previstos no seu plano anual aprovado pelo CC, no montante total de MOP278,812,571.91. Assim, o montante total dos apoios financeiros atribuídos em 2021 para um total de 2,400 itens atingiu MOP1,091,267,158.91, com um aumento de 22.21% face ao ano anterior e uma redução de 40.93% em comparação com 2019. A maior parte desse montante foi aplicado na área “melhoria do bem-estar da população” (50.32%, cerca de MOP547 milhões), seguida da área “educação e formação de jovens talentos” (38.65%, cerca de MOP420 milhões).
| Reuniões realizadas | Pedidos apreciados | Pedidos aprovados | Montante total (MOP) | |
|---|---|---|---|---|
| CC | 4 | 150 | 80 | 767,911,976 |
| CANota | 55 | 816 | 597 | 44,542,611 |
| Total | -- | 966 | 677 | 812,454,587 |
Nota: Incluem-se os pedidos de apoio financeiro de montante igual ou inferior a MOP500 mil e os remetidos ao CA para apreciação no âmbito das competências por deliberação do CC.
Em 2021, em conformidade com o plano anual de actividades da FM, aprovado pelo CC, atribuíram-se 10 apoios financeiros que já estavam previstos no plano anual de actividades, num montante total de MOP278,812,571.91.
Assim, o montante total dos apoios financeiros atribuídos em 2021 foi de MOP1,091,267,158.91.
Nota: Tendo em consideração o limite máximo do montante a atribuir, definido pelo CC, o CA procedeu à selecção de actividades ou projectos elegíveis para efeitos de atribuição de apoio financeiro, o que conduziu a uma redução de MOP5,067,304 no montante total dos apoios financeiros atribuídos. Assim, a soma dos montantes indicados no mapa acima relativamente a 2,400 acções financiadas foi de MOP1,086,199,854.91.
| Categoria | Montante (MOP) |
|---|---|
| Concessões ordinárias | 1,161,202,411.72 |
| Programa de Apoio Financeiro para Actividades / Projectos Culturais, 2021 | 19,505,566.94 |
| Donativos | 350,000.00 |
| Bolsas de estudo | 67,853,980.99 |
| Espectáculos da FM para os Cidadãos, 2020 | 1,256,980.72 |
| Plano de Apoio Financeiro para Actividades Escolares da Série “História e Cultura” | 1,268,316.00 |
| Total dos montantes pagos | 1,251,437,256.37 |
Além disso, a FM atribuiu apoios financeiros a outros serviços e organismos públicos de Macau que totalizaram MOP115 milhões. Os montantes dos reembolsos à FM de remanescentes de apoio financeiro ordinário e dos atribuídos no âmbito do programa de apoio financeiro para projectos culturais totalizaram MOP81,756,306.07.
| Tarefas | Vezes / Casos |
|---|---|
| Encontros com requerentes e beneficiários de apoio financeiro | 345 |
| Verificação in loco da situação dos projectos objecto dos pedidos de apoio financeiro em análise / projectos subsidiados | 115 |
| Acompanhamento da execução dos projectos subsidiados | 1,738 |
| Processamento dos pedidos para introdução de alterações ao plano inicial subsidiado e dos pedidos de prorrogação do prazo para apresentação do relatório de actividades subsidiadas | 657 |
| Análise dos relatórios de actividades subsidiadas e respectivos relatórios financeiros | 1,008 |
| Notificação para audiência escrita a entidades beneficiárias incumpridoras das obrigações a que estão sujeitas | 39 |
| Notificação da decisão de aplicação de medidas restritivas sancionatórias às entidades beneficiárias incumpridoras | 3 |
